Para preservar empregos, governo avalia flexibilizações trabalhistas e renovação de programa que reduz jornada

Mais de 9,8 milhões de trabalhadores tiveram jornada reduzida ou contrato suspenso em 2020. Acordos para preservar empregos dos trabalhadores com carteira assinada vigorou por oito meses no ano passado. Além dessa prorrogação, governo também avalia outras medidas. O governo federal avalia a possibilidade de prorrogar o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEM) e, também, alterações mais profundas para flexibilizar a legislação trabalhista e aumentar a formalização de trabalhadores, informou secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco nesta quinta-feira (28).
O BEm vigorou em oito meses do ano passado e que possibilitou às empresas a suspensão do contrato, ou redução da jornada de trabalho, com pagamento de parte do salário pelo setor público.
“Estamos analisando o programa ainda, todas as medidas. Tudo encontra-se ainda em análise. O melhor cenário, no caso de renovação do Bem, certamente seria algo horizontal para que todos que assim necessitarem possam se valer”, disse Bianco a jornalistas.
Segundo ele, o governo está avaliando se devem lançar mão de mais medidas relativas a momentos de crise. “Isso sempre esteve na prancheta, mas demanda uma análise das circunstâncias e política, que estamos fazendo junto com nosso ministro e com o presidente da República. Está em análise [a prorrogação] e, tão logo tenhamos algo concreto, faremos o anúncio”, acrescentou.
O secretário afirmou, ainda, que a área econômica não deixará o desemprego aumentar. “Não vamos esperar uma ressaca [do Caged, que mostrou abertura de vagas em 2020, com demissões]”, acrescentou.
No ano passado, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), de abril a dezembro de 2020, 9.849.115 de empregados formais tiveram redução de jornada e salário ou suspensão do contrato de trabalho.
Segundo o Ministério da Economia, o programa de manutenção do emprego ajudou a evitar a perda de vagas em 2020 e, com isso, contribuiu para o resultado do emprego formal nos últimos meses – o país gerou 142.690 empregos com carteira assinada no ano passado.
Flexibilizações trabalhistas
Questionado sobre a possibilidade de retomar a proposta da carteira de trabalho verde amarela (MP 905), um um incentivo à contratação formal de jovens de 18 a 29 anos que vigorou no ano passado, mas que perdeu a validade, Bianco, do Ministério da Economia, afirmou que o governo continuará buscando uma formalização maior no mercado de trabalho. No contrato verde e amarelo, as com empresas pagavam menos tributos e encargos trabalhistas.
Veja como foram as regras do contrato verde e amarelo
“A busca para equacionar esse desafio passa pela MP 905? Talvez sim, talvez não. Politicas que lá estavam podem ser refeitas, reformuladas. Podemos pensar em outras formas. A formalização é fundamental, assim como redução do custo de contratação. A adequação da CLT às novas formas de contratação também é uma discussão fundamental, e oportuna. Estamos avaliando todas as possibilidades”, declarou ele.
Entenda o programa de preservação do emprego
No caso dos contratos suspensos, os salários são cobertos pelo governo federal até o limite do teto do seguro-desemprego (à época em R$ 1.813,03) para funcionários de empresas com receita bruta até R$ 4,8 milhões. Já quem teve a jornada reduzida, recebe o salário proporcional da empresa e um complemento relativo a uma parte do valor do seguro-desemprego, paga pelo governo.
A previsão do governo é de pagar R$ 34,3 bilhões dentro do programa. Até o momento, R$ 33,4 bilhões foram gastos – parte dos valores está sendo paga em 2021.
Em ambos os casos, os trabalhadores têm direito à estabilidade pelo tempo equivalente à suspensão ou redução.
Programa de redução de salário e suspensão de contratos de trabalho chega ao fim; veja como ficam os trabalhadores
Veja como ficam os pagamentos dos benefícios para preservação de emprego:
Suspensão do contrato de trabalho: recebe 100% da parcela do seguro-desemprego, que pode variar de R$ 1.045 a R$ 1.813,03 (exceto no caso de funcionário de empresa com receita bruta superior a R$ 4,8 milhões – neste caso: recebe 30% do salário + 70% da parcela do seguro-desemprego)
Redução de 25% na jornada: recebe 75% do salário + 25% da parcela do seguro-desemprego
Redução de 50% na jornada: recebe 50% do salário + 50% da parcela do seguro-desemprego
Redução de 70% na jornada: recebe 30% do salário + 70% da parcela do seguro-desemprego
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Source: G1 Economia

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